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Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 04/12/2022
Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Indenizações por danos morais e materiais para os pais do de cujus Queda de avião Morte do empregado durante viagem internacional a trabalho
Data de Publicação: 04/12/2022
Tema(s): Herança digital Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus Acesso às informações pessoais Direito da personalidade
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 08/08/2023
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Data de Publicação: 08/08/2023
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Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 09/10/2023