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Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 16/03/2022
Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Restituição das despesas à inventariante Gastos incumbentes ao espólio Dedução diretamente do quinhão de cada herdeiro Reembolso à parte
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Pessoa idosa Indícios de risco e vulnerabilidade Afastamento da filha do lar mantido Possibilidade de visitas guiadas
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Lei maria da penha Pedido de medida protetiva de criança contra a mãe Natureza acessória ao processo principal Impossibilidade de aplicabilidade
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeiro pós morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo
Data de Publicação: 29/01/2022
Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica
Data de Publicação: 30/01/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Alimentário maior de idade Impossibilidade
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção
Data de Publicação: 03/08/2022