Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiro Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente
Data de Publicação: 12/02/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão civil Legalidade
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo
Data de Publicação: 15/06/2022
Tema(s): Redução da carga horária de empregada pública Única cuidadora de criança com deficiência física e mental grave Posibilidade
Data de Publicação: 31/08/2022
Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado
Data de Publicação: 13/06/2022
Tema(s): Danos morais Pagamento a herdeiros De cujus que teve o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito indevidamente
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Pedido de justiça gratuita Apuração da condição econômica da parte No caso em tela do menor e não de seus representantes legais
Data de Publicação: 10/06/2022
Tema(s): Imposto de renda sobre pensão alimentícia Restituição a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda Possibilidade ADI 5422
Data de Publicação: 09/06/2022
Tema(s): Cumprimento de sentença Valores remanescentes Dependente habilitado à pensão por morte
Data de Publicação: 06/06/2022