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Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Casamento celebrado sob a vigência do cc 1916 Advento do cc 2002 Possibilidade de modificação do regime de bens Cessação da incapacidade de um dos cônjuges Motivação suficiente
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): União estável Registro de nascimento com dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2021
Tema(s): Autorização judicial de adolescente para participação em Espetáculo público Competência do juízo da comarca de domicílio ECA
Data de Publicação: 26/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Pedido de anulação de contrato Analfabeta que contestou empréstimo legítimo Condenação por má-fé
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Indenização após a morte do marido Viúva de técnico de enfermagem Doença ocupacional COVID-19
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2022
Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Garantia de registro após o nascimento
Data de Publicação: 22/10/2021