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Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Partilha de bens Sub rogação Meação Benfeitorias
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho Possibilidade Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Vontade da testadoraPrêmio Imposição legal
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Inventário Segredo de justiça Exceção Relação com ação de investigação de paternidade Hipótese excepcional
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 26/07/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 27/07/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação
Data de Publicação: 27/07/2023