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Tema(s): Direito de família União estável Regime da comunhão parcial Patrimônio adquirido onerosamente durante a relação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher Acordo homologado em ação de divórcio Cláusulas descumpridas pelo agravante Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Direito de Família e Constitucional Adoção Multiparentalidade Dupla parentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Alimentos Princípio da responsabilidade Pluralidade das entidades familiares
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Família Divórcio Uso exclusivo do imóvel Indenização
Data de Publicação: 03/09/2017