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Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE
Data de Publicação: 06/03/2002
Tema(s): INVENTÁRIO CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
Data de Publicação: 26/02/2002
Tema(s): ALIMENTOS PEDIDO DE EXONERAÇÃO MAIORIDADE DO FILHO TUTELA ANTECIPADA CABIMENTO EXCEPCIONAL
Data de Publicação: 26/02/2002
Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA
Data de Publicação: 24/02/2002
Tema(s): REGISTRO CIVIL DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA
Data de Publicação: 19/02/2002
Tema(s): NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA CONFRONTO ENTRE A VERDADE BIOLÓGICA E A SÓCIO-AFETIVA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PROCEDÊNCIA DECISÃO REFORMADA
Data de Publicação: 03/02/2002
Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL
Data de Publicação: 18/11/2001
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR
Data de Publicação: 18/11/2001
Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,
Data de Publicação: 18/11/2001