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Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA POSSIBILIDADE DO DEVEDOR REDUÇÃO NÃO COMPROVADA EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): PEDIDO DE GUARDA AVÓS PATERNOS NETA SOB A GUARDA DA MÃE SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju
Data de Publicação: 26/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PROCEDÊNCIA PARCIAL
Data de Publicação: 19/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA PROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004
Tema(s): SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEPARAÇÃO DE BENS LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS INDEFERIMENTO RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004