Home Notícias Paginas: 922923924925926927 Buscar Veja também Pais são multados por não garantirem frequência escolar de criança com Síndrome de Down em Santa Catarina Membros do IBDFAM participam de seminário do STF sobre Direito das Famílias e Sucessões Justiça de Rondônia reconhece multiparentalidade em família indígena e determina inclusão em registro civil Justiça mineira condena shopping após discriminação contra mulher trans que usou banheiro feminino Justiça dos Estados Unidos garante tratamento a bebê com cardiopatia em disputa que envolve gestação por substituição Senado: CCJ aprova projeto que prevê coleta de biometria da mãe e do recém-nascido em maternidades Venda de imóvel de pessoa sob curatela exige cautela e não configura demora processual, decide TJRN TJDFT condena filho e ex-companheiro por espionarem mulher com aplicativo instalado no celular