No Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta terça-feira, 17 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reafirma seu compromisso na luta por direitos e por respeito à população LGBTQIA+. Essa é uma bandeira da entidade desde sua fundação, há 24 anos.

Nessa trajetória, o IBDFAM participou como amicus curiae de relevantes causas no Supremo Tribunal Federal – STF. No julgamento de 2011 que reconheceu a união estável homoafetiva como entidade familiar, o Instituto foi representado por sua vice-presidente, a advogada Maria Berenice Dias.

Em 2019, representado por seu presidente, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, o IBDFAM contribuiu novamente na figura de amicus curiae, para o histórico julgamento que decidiu pela criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia. Desde então, a prática é equiparada ao crime de racismo.

Já em 2020, o STF entendeu como inconstitucional o impedimento à doação de sangue por homens que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. O julgamento também teve o IBDFAM como amicus curiae, com sustentação oral feita pela advogada Patrícia Gorisch, diretora nacional do Instituto.

Por que 17 de maio?
Até 1990, a homossexualidade era considerada um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e somente em 17 de maio daquele ano a entidade decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID. Já celebrado em outros países, o Dia de Combate à Homofobia entrou no calendário oficial do Brasil em 2010, quando um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a uma reivindicação histórica do movimento social.

Direito e Arte na luta contra a homofobia

A arte, uma aliada essencial ao IBDFAM, também é parceira na luta contra a homofobia. Por ocasião do Dia do Orgulho LGBTQIA+, lembrado em 28 de junho, o Instituto lançou a playlist Be Proud, disponível no Spotify. A seleção reúne canções de grandes artistas brasileiros, com letras que conversam com a temática.

Em 2020, o IBDFAM também selecionou 10 filmes que apontam para a relevância da causa e a importância do respeito entre as pessoas, independentemente da orientação sexual. Os títulos evidenciam o papel da arte de transformar, questionar, denunciar preconceitos e quebrar padrões. Confira.