A série Maid, drama em 10 episódios original da Netflix, mostra Alex (Margaret Qualley), uma jovem mãe que tenta fugir de um relacionamento abusivo. Com uma abordagem sobre as variadas formas de violência de gênero, a produção vem sendo elogiada por segmentos de defesa da mulher, evidenciando mais uma vez o poder da arte em jogar luz sobre mazelas sociais.

“A série é um instrumento artístico primoroso de contextualização da nefasta e silenciosa violência psicológica que é praticada contra as mulheres dentro do ambiente familiar”, comenta a advogada Eliene Ferreira Bastos, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM da Região Centro-Oeste.

“O contexto retratado tem as peculiaridades do país onde se desenrola a trama, como por exemplo os programas de assistência social que são disponibilizados para apoiar as vítimas. Ainda assim, Maid é uma obra de arte que nos permite a reflexão sobre a realidade vivenciada por mulheres no Brasil, que são obrigadas a deixar seus lares na companhia de filhos, na tentativa de romper o ciclo da violência que são submetidas.”

A produção pode despertar os profissionais do Direito para um problema que requer enfrentamento no Brasil. “Os números da violência intrafamiliar em nosso país são alarmantes e falam por si, a demonstrar que o ambiente familiar nem sempre é um ambiente adequado para mulheres e crianças”, pontua a advogada.

Alienação parental

“A questão de gênero e a violência intrafamiliar retratados na série permitem que possamos entrelaçarmos a prática da alienação parental, assunto atinente ao Direito das Famílias, que tem sido muito debatido e criticado, inclusive por movimentos feministas, e neste aspecto, temos que unir esforços, inclusive em outros campos do saber e do Direito, para enfrentarmos conjuntamente a violação dos direitos de mulheres, crianças e adolescente.”

De acordo com Eliene, a alienação parental configura-se em violência psicológica contra a criança e o adolescente e deve ser combatida. “Assim como também deve ser a violência doméstica contra as mulheres, sob pena de desproteger e invisibilizar as vulnerabilidades, ainda que temporárias, dos envolvidos.”

“Temos visto que, nas disputas de guarda e de regulamentação de convivência, em que pese a neutralidade da lei, as mulheres tem sido tratadas de forma preconceituosa, reproduzidas nas manifestações, petições, decisões, pareceres dentre outras oportunidades, exatamente como ainda acontece na sociedade brasileira, a pretexto da neutralidade da lei e a contar com a repetição dos históricos padrões estruturais de discriminação”, defende a diretora nacional do IBDFAM.

Outras dicas

A especialista dá outras dicas preciosas relacionadas ao diálogo entre Direito e Arte. “Ainda que não seja recente, sobre a neutralidade de gênero, Susan Moller Okin, em paradigmático trabalho traduzido por Flávia Biroli, ‘Gênero, o público e o privado’, na Revista de Estudos Feministas (v. 16, n. 2, p. 305-332, 2008), nos alerta sobre a sua impossibilidade.”

“Existem textos do doutor Josimar Antônio de Alcântara Mendes, acessíveis na internet, sobre dinâmicas disfuncionais, viés de gênero e a alienação parental, dentre outros, que são muito interessantes. A obra ‘Olhares feministas sobre o Direito das Família contemporâneo’, de Ligia Ziggiotti de Oliveira, da Lumen Juris, é um primor.”

A advogada também reitera a indicação do filme História de um Casamento (2019), tema de exposição da psicanalista Giselle Groeninga em episódio recente do podcast Direito de Família & Arte, do IBDFAM. “Um filme imperdível sobre o contexto pernicioso de disputa de guarda e de regulamentação de convivência”, define Eliene.

MAID
Série. Drama. 10 episódios. Criada por Molly Smith Metzler. Com Marget Qualley, Andie MacDowell e Nick Robinson. Disponível na Netflix.