“A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório” é o tema da palestra do advogado e professor Leonardo Amaral, presidente da seção Pará do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-PA, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se.

Segundo o especialista, o tema envolve as novas questões trazidas e apostas no pré-nupcial, como cláusulas de indenização por traição e pelo tempo de convivência, “até a possibilidade de se fazer um planejamento sucessório nesse tipo de contrato, flexibilizando, por exemplo, o direito de concorrência do cônjuge, em eventual falecimento de um dos nubentes”.

Em sua fala, ele pretende abordar como se deu a evolução histórica das matérias tratadas em sede de pacto antenupcial, desde a entrada em vigor do Código Civil de 1916 até aos tempos atuais. “Portanto, tratando desde as discussões exclusivamente de cunho patrimonial até a do momento: planejamento sucessório”, antecipa o advogado.

A abordagem integra o Painel 28, que enfoca o “Direito das Famílias e Sucessões e o Reflexo da Pandemia”, na sexta-feira, dia 29 de outubro, das 17h20 às 18h20. A mesa terá Luiz Cláudio Guimarães como presidente e também contará com palestras de Eliene Bastos e Paulo Lins e Silva. Confira a íntegra da programação.

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Inscrições

Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.