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IBDFAM solicita redução da classificação indicativa de filme sobre violência sexual intrafamiliar

Fonte: Guilherme Gomes - Assessoria de Comunicação do IBDFAM

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Tima Miroshnichenko no Pexels
Tima Miroshnichenko no Pexels

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM apresentou requerimento administrativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para solicitar a revisão da classificação indicativa do filme “Só Não Posso Dizer o Nome”, dirigido pelo cineasta Helvécio Ratton. O Instituto pede que a faixa etária da produção seja reduzida de 16 para 12 anos, em razão de sua relevância social e de seu potencial educativo na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Inspirado no relato autobiográfico da artista chilena Nati Chuleta, o longa-metragem acompanha a trajetória de Tina, jovem que sofreu abusos sexuais praticados pelo padrasto durante a infância e decide romper o silêncio e denunciar a violência ao atingir a maioridade.

A narrativa aborda as consequências psicológicas e familiares do abuso, os mecanismos de silenciamento das vítimas e as dificuldades de reconhecimento da violência intrafamiliar. Também destaca o acolhimento e a proteção institucional, utilizando a arte e os quadrinhos como recursos para representar a elaboração de experiências traumáticas e a reconstrução da autonomia da vítima.

No pedido, o IBDFAM argumenta que a classificação indicativa deve considerar não apenas a presença de temas sensíveis, mas também a maneira como são apresentados, sua contextualização e a finalidade da obra. Para o Instituto, é necessário distinguir produções que denunciam e contribuem para prevenir a violência daquelas que banalizam ou apresentam o conteúdo de forma descontextualizada.

Caráter educativo

O IBDFAM ressalta que a proteção integral de crianças e adolescentes não se limita à restrição de acesso a conteúdos sensíveis. A oferta de informações adequadas à idade e ao desenvolvimento também pode contribuir para que adolescentes reconheçam situações abusivas, compreendam os limites de proteção do próprio corpo e saibam como buscar ajuda.

O requerimento destaca, ainda, a participação do filme no 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, realizado em 10 de novembro de 2026, no âmbito do Circuito CNMP 2026. 

A exibição foi acompanhada de debate com o diretor Helvécio Ratton e integrantes do elenco, reunindo membros do Ministério Público para discutir desafios relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes.

A iniciativa também conta com o apoio do Instituto Liberta e da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Pedido de reavaliação

Com fundamento na Portaria MJSP 1.048/2025, o IBDFAM solicita uma nova análise técnica da classificação indicativa, com atenção à contextualização narrativa, à intensidade das cenas, à linguagem empregada e aos possíveis fatores atenuantes previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa.

O Instituto também pede acesso ao parecer técnico e aos fundamentos administrativos que justificaram a classificação de 16 anos. Como pedido principal, requer a redução para 12 anos. Subsidiariamente, caso essa faixa etária não seja considerada tecnicamente adequada, solicita que seja avaliada a possibilidade de classificação para 14 anos.

O IBDFAM esclarece que a iniciativa não pretende minimizar a gravidade da violência sexual infantil nem desconsiderar os possíveis impactos emocionais de sua representação. O objetivo é equilibrar a proteção do público infantojuvenil com o direito à informação e a importância da conscientização.

Prevenção

O cineasta Helvécio Ratton considera o pedido do IBDFAM oportuno e destaca o potencial educativo do filme na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ele, a redução da classificação indicativa permitiria que a produção alcançasse justamente o público mais vulnerável. 

“O filme pode cumprir um papel muito importante na educação e prevenção do abuso de crianças e adolescentes, mas para isso é preciso que possa ser assistido por aqueles que são mais vulneráveis”, afirma.

O diretor também ressalta a boa recepção da obra por profissionais e instituições que atuam no enfrentamento da violência. “O filme tem sido muito bem recebido por educadores, psicólogas, pelo Ministério Público e entidades que atuam no combate aos abusos como o Instituto Liberta e a Coalizão Brasileira”, destaca.

Para Ratton, a classificação indicativa para 12 anos ampliaria o alcance da produção e possibilitaria sua exibição em escolas. “Com a classificação indicativa para 12 anos, seu alcance pode ser muito maior e chegar também às escolas”, conclui.

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