Os 10 anos da Lei da Guarda Compartilhada é o tema da 77ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

A publicação, já disponível on-line, mostra que a norma mudou a percepção sobre a família e a relação entre pais e filhos, sendo vista como ideal, apesar das dificuldades que impedem sua implementação plena, o que causa a sobrecarga enfrentada pelas mulheres no cuidado com filhos e filhas.

A edição traz uma entrevista exclusiva com a juíza Angela Gimenez, membro do IBDFAM, para quem a Lei da Guarda Compartilhada minimiza as alterações advindas da separação dos pais na vida de crianças e adolescentes. "As responsabilidades são partilhadas não apenas no aspecto financeiro, mas também no existencial", observa.

Na matéria de capa, especialistas destacam a evolução na realidade das famílias brasileiras desde 2014. O advogado Conrado Paulino da Rosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, fala do contexto de surgimento da legislação, além de questões como a fixação de residência, período de convivência e guarda compartilhada coativa. A psicanalista Claudia Pretti, vice-diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, fala sobre o exercício da parentalidade e o trabalho dos coordenadores parentais. Por fim, a advogada Sofia Miranda Rabelo, membro do IBDFAM, aponta como a Lei da Guarda Compartilhada impactou a percepção sobre a convivência familiar nos últimos dez anos.

Esta edição também traz uma matéria que aborda os conflitos entre ex-casais e questões relacionadas, como pensão e tempo de convivência. Tais questões são abordadas pelo diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno; pelo advogado, árbitro, parecerista Carlos Eduardo Elias de Oliveira, membro do IBDFAM; pela psicóloga Luciana Salvador, também membro do Instituto; e pelo professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco, presidente da Comissão Nacional de Direito Internacional Privado do IBDFAM.

A publicação ainda traz uma matéria que explica como a guarda compartilhada pode ajudar no combate à Alienação Parental, com comentários do procurador Fernando Salzer, membro do IBDFAM; da professora Bruna Barbieri Waquim, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Maranhão – IBDFAM-MA; e da psicóloga Beatrice Marinho Paulo, membro do Instituto.

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Por Guilherme Gomes