Na última semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM participou da  Reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas e Novos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. O IBDFAM esteve representado pela secretária dos núcleos de língua portuguesa, Ana Brusolo Gerbase, e pelo presidente do Núcleo do IBDFAM em Angola, o juiz Arlindo da Silva Castro.

A CPLP é uma organização internacional formada pelos países lusófonos Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O encontro, organizado pelo Secretariado Executivo da CPLP, ocorreu em 28 de novembro, na sede da organização e reuniu os novos observadores consultivos – entidades civis que podem participar de reuniões técnicas, criação de projetos e acordos de colaboração, com o objetivo de compartilhar boas práticas.

O IBDFAM integra a lista de observadores consultivos da CPLP desde agosto. Relembre: IBDFAM é um dos novos observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A advogada Ana Brusolo Gerbase, Secretária dos Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM, lembra que o encontro abordou a importância da cooperação e da integração entre os países membros.

Segundo ela, foram discutidos temas como a promoção da língua portuguesa, o fortalecimento das relações culturais, políticas e econômicas, além do papel dos novos observadores no contexto da comunidade, e da importante contribuição do IBDFAM na Comissão Temática Direito e Justiça.

Ana Gerbase conta que os novos observadores consultivos foram elogiados por suas contribuições e pela oportunidade de colaborar em iniciativas que promovam os interesses comuns da CPLP.

Também foram abordados os projetos em andamento e a definição de estratégias para o futuro, visando um desenvolvimento mais robusto e inclusivo da comunidade. Além disso, acrescenta a especialista, a reunião serviu para “reafirmar o compromisso dos países membros com os princípios da CPLP e para incentivar a participação ativa dos observadores nas atividades da organização”.

Ações

De acordo com o juiz Arlindo da Silva Castro, presidente do Núcleo do IBDFAM em Angola, o encontro foi profícuo e permitiu apresentar as principais ações desenvolvidas pelo Instituto, como o projeto “Crianças Invisíveis”, que busca diagnosticar os entraves nas áreas do acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes, bem como na adoção.

“Salientamos, igualmente, a iniciativa de criação de bibliotecas jurídicas em universidades dos países africanos de língua portuguesa, além do compromisso com ações voltadas para a proteção das crianças e o combate à violência doméstica, desafios que continuam a enfrentar barreiras culturais que dificultam a sua efetiva superação”, conta o magistrado.

Arlindo Castro afirma que, como observador consultivo, o IBDFAM “consolida o seu compromisso de aproximar-se dos demais países de língua portuguesa, promovendo a aplicação de um Direito que reflita a realidade vivida e que respeite, de forma intransigente, a dignidade da pessoa humana”.

“Este compromisso já se materializou por meio de congressos internacionais realizados em Angola, Portugal e Cabo Verde, iniciativas que terão continuidade em Moçambique, no ano de 2025”, acrescenta.

O especialista pontua que o interesse do IBDFAM em integrar a Comissão Temática de Direito e Justiça foi acolhido com entusiasmo. “Esta participação abre novas oportunidades para contribuir na formulação de políticas públicas relacionadas com o Direito das Famílias e Sucessões, além de fortalecer a cooperação jurídica e a partilha de boas práticas entre os países da CPLP, unidos por uma herança cultural comum e pela língua portuguesa.”

“Acreditamos que este marco reafirma a vocação do IBDFAM como um agente transformador no campo jurídico e social, bem como um ente cuja missão é contribuir para um Direito de Família que seja mais inclusivo, assente na dignidade humana como princípio central e inegociável”, ressalta.

Arlindo conclui que esse é um passo significativo para a consolidação do IBDFAM como referência no Direito de Família no espaço lusófono.

“Gostaríamos de expressar a nossa sincera gratidão ao Presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e à Vice-Presidente e Coordenadora dos Núcleos de Língua Portuguesa, Maria Berenice Dias, pela confiança depositada na nossa indicação para representar o Instituto neste momento histórico”, finaliza.

Foto: CPLP

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A CPLP é uma organização internacional formada pelos países lusófonos Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

De acordo com o site oficial da entidade, o órgão tem como objetivo “a concertação político-diplomática entre seus estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; e a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa".

Por Débora Anunciação