O Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM agora integra a lista de observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. A decisão foi confirmada durante a XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe.

A CPLP é uma organização internacional formada pelos países lusófonos Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Os observadores consultivos são entidades civis que podem participar de reuniões técnicas, criação de projetos e acordos de colaboração, com o objetivo de compartilhar boas práticas.

O órgão tem como objetivo “a concertação político-diplomática entre seus estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; e a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa".

Em dezembro de 2023, a candidatura do IBDFAM havia recebido apoio do embaixador Juliano Féres Nascimento, representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Relembre.

“Esse é mais um passo importante para o Instituto e também para os núcleos dos países de língua portuguesa”, afirma a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM e coordenadora dos núcleos de língua portuguesa.

Além-mares

Maria Berenice lembra que a expansão do Instituto para todos os países de língua portuguesa, em um ano de existência, já concretizou a realização de três congressos internacionais: em Angola, Cabo Verde e Portugal. Para o próximo ano, a jurista antecipa a realização de um congresso em Moçambique.

“O IBDFAM ser admitido como observador consultivo da CPLP, um organismo internacional presidido por um embaixador, é muito importante, porque essa nossa interlocução com os demais países é muito significativa”, comenta.

A jurista relembra outra iniciativa especial do grupo: o envio, por meio da CPLP, de livros para bibliotecas de todos os países de língua portuguesa. “Esta foi uma bela colaboração dos nossos associados, que doaram as suas obras e elas foram remetidas para cada país.”

“Quase como disse o Neil Armstrong, é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”, frisa a especialista, parafraseando o astronauta americano que foi a primeira pessoa a pisar na lua.

A lista de observadores consultivos também reúne as entidades: Associação Galega da Língua – AGAL; Associação Portuguesa de Recursos Hídricos – APRH; Associação CFA Portugal – Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal;  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – CNECV; Federação Portuguesa de Ginástica – FPG; Fundação Biblioteca Nacional – FBN; e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas – IPESPE.

IBDFAM está presente no Brasil e no mundo

Presente em todo o Brasil, por meio de diretorias estaduais, o IBDFAM tem núcleos instalados em países de língua portuguesa. Na CPLP, o Instituto pretende "promover, em caráter interdisciplinar, estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações das famílias, atuando como força representativa nos cenários local, nacional e internacional e como instrumento de intervenção político-científica no intento de promover maior adequação às demandas da contemporaneidade".

"Para tanto, busca a compreensão da necessidade da universalização dos Direito Humanos na realidade das famílias nacionais e estrangeiras, em especial traçando novos paradigmas para as famílias e eliminando as relações de subordinação existentes entre os integrantes do grupo familiar, implantando a isonomia entre homem e mulher, a família", diz um trecho da candidatura.

Por Débora Anunciação