As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e geraram enchentes de grandes proporções nas últimas semanas tiveram impactos sociais e econômicos no Estado. A tragédia deixou milhares de famílias desabrigadas, agravou as desigualdades e gerou questões legais que envolvem o Direito das Famílias, como aponta o advogado Fabiano Rabaneda dos Santos, em artigo publicado no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

No texto, o especialista destaca temas como guarda de crianças, pensão alimentícia e violência doméstica que, segundo ele, tornaram-se críticos, exigindo respostas rápidas e adaptáveis. O autor destaca a cooperação entre genitores, a disponibilização de recursos psicológicos e o acesso à justiça como fundamentais para garantir o bem-estar e a estabilidade das famílias afetadas.

O artigo está disponível no site do Instituto, cujas novidades também incluem artigos sobre a diferença entre mediação e conciliação e as propostas do anteprojeto do Código Civil.

Confira, a seguir, os textos disponíveis no portal:

O Impacto da Enchente no Rio Grande do Sul no Direito de Família: Desafios e Soluções
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 08/05/2024

Direito das Famílias, Litígios , as Diferenças entre a Mediação e a Conciliação para a Solução dos Conflitos
Por Kelly Moura Oliveira Lisita. | Data de publicação: 06/05/2024

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: a sucessão do cônjuge e do companheiro no Anteprojeto do Código Civil
Por Ana Luiza Maia Nevares | Data de publicação: 29/04/2024

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O IBDFAM tem um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil – o qual apresenta um dos principais bancos de jurisprudência. A seção de artigos do site é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico.

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A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.