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Justiça Itinerante é tema da 73ª edição da Revista Informativa do IBDFAM
Histórias de várias regiões do Brasil que evidenciam a importância da Justiça Itinerante estão na 73ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação destaca o trabalho desenvolvido pelos tribunais a fim de assegurar a efetividade de suas funções.
Os especialistas entrevistados mostram que questões comuns da seara familiar, como casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade e definição de guarda, também fazem parte da Justiça Itinerante.
A publicação traz uma entrevista exclusiva com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, membro do IBDFAM, e que atua há 20 anos como coordenadora da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Ela analisa a iniciativa, que atende moradores de municípios afastados de grandes centros, populações de rua, periféricas e carentes, povos originários, pessoas LGBTQIA+ e encarceradas, na tentativa de garantir a efetividade de direitos fundamentais.
Na matéria de capa, especialistas destacam a importância do amplo acesso à Justiça para o exercício da democracia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Amazonas – IBDFAM-MA, Gildo Alves, destaca a importância do programa. Já Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do IBDFAM, lembra que a Justiça Itinerante foi incluída na Carta Magna de 1988, por meio da Emenda Constitucional – EC 45/2004.
A 73ª Revista Informativa do IBDFAM também traz uma matéria que aborda iniciativas que garantem reconhecimento de paternidade e proteção a vítimas de violência. A superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, Vanessa Brandão, fala sobre os casamentos comunitários, enquanto a juíza Hermínia Azoury, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, aborda a importância do atendimento às mulheres vítimas de violência.
Por fim, a publicação aborda histórias de vidas transformadas pela retificação de gênero e registro tardio proporcionadas pela Justiça Itinerante.
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