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resultados

Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Provas documental e oral

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Provas documental e oral

Data de Publicação: 02/10/2019

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Pensão por morte. Companheira. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 24/09/2019

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Benefício assistencial. Pedido de habilitação de herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Pedido de habilitação de herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 10/09/2019

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Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição

Data de Publicação: 05/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Dependente menor. Habilitação posterior

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior

Data de Publicação: 03/09/2019

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Pensão por morte. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 27/08/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Morte presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida

Data de Publicação: 13/08/2019

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Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Data de Publicação: 02/07/2019

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Pensão por morte. Ex-militar. Companheira

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira

Data de Publicação: 05/06/2019

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