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resultados

Comprovação de União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Comprovação de União Estável Prova Testemunhal

Data de Publicação: 21/08/2024

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Imposto de renda. Pensão alimentícia. Não incidência

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia Não incidência

Data de Publicação: 04/04/2024

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Imposto de renda pessoa física. Não incidência pensão alimentícia

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/03/2024

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Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 14/02/2024

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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 23/01/2024

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Pensão por morte. Idosa dependente de filha falecida. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2023

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Execução fiscal. Sócio falecido anteriormente à citação. Redirecionamento do feito ao espólio. Impossibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Execução fiscal Sócio falecido anteriormente à citação Redirecionamento do feito ao espólio Impossibilidade

Data de Publicação: 15/11/2023

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Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital. Liminar deferida. Melhor interesse da criança e do adolescente. Direito a educação

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital Liminar deferida Melhor interesse da criança e do adolescente Direito a educação

Data de Publicação: 05/11/2023

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Pensão por morte. Prestações vencidas. Beneficiária indireta

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Prestações vencidas Beneficiária indireta

Data de Publicação: 30/10/2023

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Pessoa idosa. Indenização por danos morais e materiais. Idosa vítima de saques fraudulentos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos

Data de Publicação: 16/10/2023

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