Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Indenização a família por morte de médica. Danos morais. Direito à compensação financeira. Morte por covid

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Indenização a família por morte de médica Danos morais Direito à compensação financeira Morte por covid

Data de Publicação: 21/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Dano Moral. Vazamento de dados sobre pensão por morte. LGPD

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Indenização por Dano Moral Vazamento de dados sobre pensão por morte LGPD

Data de Publicação: 05/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Imposto de renda sobre pensão alimentícia. Restituição a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda. Possibilidade. ADI 5422

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imposto de renda sobre pensão alimentícia Restituição a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda Possibilidade ADI 5422

Data de Publicação: 09/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de sentença. Valores remanescentes. Dependente habilitado à pensão por morte

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Cumprimento de sentença Valores remanescentes Dependente habilitado à pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização de tratamento de fertilização in vitro. Flexibilização da resolução 2294.2021 do CFM para afastar a obrigatoriedade do doador anônimo

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Autorização de tratamento de fertilização in vitro Flexibilização da resolução 22942021 do CFM para afastar a obrigatoriedade do doador anônimo

Data de Publicação: 26/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Descontos mensais em conta bancaria. Danos morais

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais

Data de Publicação: 13/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Bens do espólio. Penhora

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora

Data de Publicação: 03/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pagamento de tratamento do filho com autismo. Saque do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pagamento de tratamento do filho com autismo Saque do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de evidência. Dupla maternidade. Filiação. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Tutela de evidência Dupla maternidade Filiação Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Advogado com 70 anos de idade Isenção de pagamento de anuidade da OAB Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Data de Publicação: 30/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.