Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de imóveis. Suscitação de dúvida. Alteração do regime de bens. Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de imóveis Suscitação de dúvida Alteração do regime de bens Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Data de Publicação: 27/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Penhora FGTS. Precedentes jurisprudenciais do STJ

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Precedentes jurisprudenciais do STJ

Data de Publicação: 24/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência por 15 anos. Mero namoro. Inocorrência de união estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência por 15 anos Mero namoro Inocorrência de união estável

Data de Publicação: 23/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 22/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Recusa de atendimento médico em emergência. Condição de transgênero do paciente. Conduta discriminatória. Dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença. Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 14/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Não reconhecimento por motivo religioso. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Ação extinta pelo juiz. Erro. Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Data de Publicação: 07/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.