Tema(s): Convivência familiar Multa contra a genitora em caso de descumprimento
Data de Publicação: 30/01/2018
Tema(s): Partilha de bens Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico Bem de uso pessoal Exclusão da partilha
Data de Publicação: 29/01/2018
Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução
Data de Publicação: 04/01/2018
Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento Repercussão geral do STF
Data de Publicação: 15/12/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano
Data de Publicação: 06/12/2017
Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas
Data de Publicação: 04/12/2017