Tema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Execução de alimentos Filho maior de idade Estudante que vive em união estável
Data de Publicação: 27/03/2017
Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 07/02/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família
Data de Publicação: 27/01/2017
Tema(s): Inventário Regime de separação de bens Bens adquiridos na constância da união Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 22/11/2016