Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional Súmula 377 Inaplicabilidade
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade absoluta demonstrada Interdição Necessidade da medida
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Cobrança de aluguel Imóvel em condomínio Direito real de habitação
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo Redução
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Direito à educação Menor portadora de deficiência Contratação de professor especialização Função do Estado Multa pelo descumprimento
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Inventário e partilha Ausência de registro Não realizada a transferência de titularidade Falecimento do alienante Princípio de Saisine Bem pertencente ao espólio
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Divórcio Separação convencional de bens Partilha dos aquestos Súmula 377 Inaplicabilidade
Data de Publicação: 20/03/2019