Tema(s): Restauração de registro civil Assento de nascimento não encontrado pelo cartório Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior Fé pública Legalidade estrita atenuada
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Viúva Manutenção da qualidade de segurado Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Alimentos Fixação Dever de ambos os pais
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Recurso interposto Ausência de reiteração do apelo após a intimação Intempestividade configurada
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Execução de alimentos Competência do juízo do qual adveio o título judicial
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Prisão civil decretada Quitação do débito Expedição de alvará de soltura
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação de execução de alimentos
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Execução de alimentos Via inadequada Ação p?opria
Data de Publicação: 23/08/2016