Tema(s): Alienação parental Guarda de menor Interesse da criança
Data de Publicação: 23/09/2014
Tema(s): Multiparentalidade Afeto como valor jurídico Posse de estado de filho
Data de Publicação: 26/06/2014
Tema(s): Alienação parental Interesse da criança Matéria fática
Data de Publicação: 18/06/2014
Tema(s): Legítima Abertura da sucessão Doação
Data de Publicação: 21/05/2014
Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade
Data de Publicação: 19/05/2014
Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário
Data de Publicação: 02/09/2013
Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher
Data de Publicação: 26/02/2010
Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional
Data de Publicação: 24/02/2010
Tema(s): Lei Maria da Penha Processual penal Conflito negativo de competência Lesão corporal de natureza leve
Data de Publicação: 09/02/2010