Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Inventário Remoção do Inventariante Remoção previa a manifestação do inventariante
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Natureza alimentar Penhora de depósitos em conta poupança
Data de Publicação: 15/12/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos Ação de guarda compartilhada
Data de Publicação: 28/11/2017
Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha Inaplicabilidade
Data de Publicação: 26/10/2017
Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovadas Embriaguez voluntária Inocorrência da excludente de punibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Revogação de medidas protetivas de urgência Impossibilidade
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Maria da penha Pedido de absolvição com base na retratação da vítima Insubsistência Decisão do STF Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 31/08/2017