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resultados

Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade

Data de Publicação: 26/05/2019

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Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 23/05/2019

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Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 23/05/2019

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Execução de alimentos. Expedição de ofícios aos órgãos públicos. Princípio da eficiência jurisdicional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Expedição de ofícios aos órgãos públicos Princípio da eficiência jurisdicional

Data de Publicação: 23/05/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 23/05/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 22/05/2019

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Dissolução de união estável. Guarda de filha menor. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental

Data de Publicação: 22/05/2019

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