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resultados

Alimentos. Filha menor de idade. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha menor de idade Binômio necessidade

Data de Publicação: 05/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

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Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 05/06/2019

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial

Data de Publicação: 04/06/2019

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Alimentos. Pagamento do débito. Revogação da ordem de prisão. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto

Data de Publicação: 04/06/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Valores de benfeitorias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Valores de benfeitorias

Data de Publicação: 04/06/2019

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Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo

Data de Publicação: 03/06/2019

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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 03/06/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 03/06/2019

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