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resultados

Multiparentalidade. Registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Registro civil

Data de Publicação: 12/02/2015

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio patrimonial

Data de Publicação: 11/02/2015

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Negatória de paternidade. Filiação socioafetiva. Registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Filiação socioafetiva Registro civil

Data de Publicação: 10/02/2015

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Arbitramento de aluguel. Divórcio. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Cabimento

Data de Publicação: 09/02/2015

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Penhora. Teoria do patrimônio mínimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Teoria do patrimônio mínimo

Data de Publicação: 08/02/2015

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Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 05/02/2015

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Alimentos. Incidência sobre o terço de férias. Desconto em folha de pagamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Incidência sobre o terço de férias Desconto em folha de pagamento

Data de Publicação: 02/02/2015

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Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Partes maiores e interditadas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade e possibilidade Partes maiores e interditadas

Data de Publicação: 01/02/2015

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Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Descabimento

Data de Publicação: 29/01/2015

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Pedido de alimentos à irmã. Pensionista. Falecimento dos pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alimentos à irmã Pensionista Falecimento dos pais

Data de Publicação: 28/01/2015

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