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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Dissolução de união estável c/c partilha de bens. Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Prejuízo à meação de um dos cônjuges. Disregard

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard

Data de Publicação: 13/07/2017

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Inventário. Existência de dívidas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Existência de dívidas

Data de Publicação: 29/05/2017

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Pagamento das dívidas do falecido. Formalidades processuais a serem respeitadas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pagamento das dívidas do falecido Formalidades processuais a serem respeitadas

Data de Publicação: 29/05/2017

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Sentença homologatória de partilha. Comprovação de pagamento do montante incontroverso da dívida pelo espólio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sentença homologatória de partilha Comprovação de pagamento do montante incontroverso da dívida pelo espólio

Data de Publicação: 29/05/2017

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Inventário. Depósito de valores auferidos pelo espólio nos autos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Depósito de valores auferidos pelo espólio nos autos

Data de Publicação: 29/05/2017

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Inventário. Habilitação de crédito. Dívida atribuída ao espólio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Dívida atribuída ao espólio

Data de Publicação: 29/05/2017

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Inventário. Penhora realizada no rosto dos autos. Dívida que pertence à viúva meeira

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Penhora realizada no rosto dos autos Dívida que pertence à viúva meeira

Data de Publicação: 29/05/2017

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Dívidas do de cujus. Abatimento pelo espólio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dívidas do de cujus Abatimento pelo espólio

Data de Publicação: 29/05/2017

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Inventário. Compensação de créditos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Compensação de créditos

Data de Publicação: 23/05/2017

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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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