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resultados

Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 09/10/2007

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Desconstituição de registro civil. Adoção à brasileira. Preponderância da filiação socioafetiva sobre a biológica. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Desconstituição de registro civil Adoção à brasileira Preponderância da filiação socioafetiva sobre a biológica Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 02/10/2007

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Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Data de Publicação: 23/09/2007

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Ação de separação judicial. Dano Moral. Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher. Tratamento de depressão na varoa. Decreto de separação do casal. Condenação do marido em indenização por dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial Dano Moral Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher Tratamento de depressão na varoa Decreto de separação do casal Condenação do marido em indenização por dano moral

Data de Publicação: 17/09/2007

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA

Data de Publicação: 20/08/2007

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Decisão monocrática que regulamenta o direito de visita de avós aos netos: sentença que julgou procedente pedido de visitas de avós maternos à neta.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Decisão monocrática que regulamenta o direito de visita de avós aos netos: sentença que julgou procedente pedido de visitas de avós maternos à neta

Data de Publicação: 16/05/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PEDIDO FEITO PELA ENTEADA - ART. 1.595 DO CÓDIGO CIVIL - EXISTÊNCIA DE PARENTESCO - LEGITIMIDADE PASSIVA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PEDIDO FEITO PELA ENTEADA - ART 1595 DO CÓDIGO CIVIL - EXISTÊNCIA DE PARENTESCO - LEGITIMIDADE PASSIVA

Data de Publicação: 29/04/2007

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ALIMENTOS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - DEVOLUÇÃO - OBRIGATORIEDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - DEVOLUÇÃO - OBRIGATORIEDADE

Data de Publicação: 17/04/2007

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DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ - NÃO CARATERIZAÇÃO - CONDENAÇÃO ENGLOBANDO MULTA E INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À PARTE CONTRÁRIA NO MONTANTE DO QUE TERIA SIDO PAGO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ - NÃO CARATERIZAÇÃO - CONDENAÇÃO ENGLOBANDO MULTA E INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À PARTE CONTRÁRIA NO MONTANTE DO QUE TERIA SIDO PAGO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 17/04/2007

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EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Data de Publicação: 15/04/2007

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