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16275 resultados

Alimentos provisórios. Execução. Reexame de provas. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Reexame de provas Súmula 7

Data de Publicação: 01/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2019

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Fixação dos alimentos provisórios. Filha maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Filha maior Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Levantamento do valor depositado. Inventário. Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Data de Publicação: 31/03/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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