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16772 resultados

AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. ESPÓLIO. SUBSTITUIÇÃO. HERDEIROS

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE COBRANÇA PRESCRIÇÃO ESPÓLIO SUBSTITUIÇÃO HERDEIROS

Data de Publicação: 30/05/2005

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ANULAÇÃO. PARTILHA. HERDEIRO ADOTIVO PRETERIDO

Tribunal: STJ

Tema(s): ANULAÇÃO PARTILHA HERDEIRO ADOTIVO PRETERIDO

Data de Publicação: 30/05/2005

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COMPETÊNCIA. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE HOMO-AFETIVA.

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA DISSOLUÇÃO SOCIEDADE HOMO-AFETIVA

Data de Publicação: 30/05/2005

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INVENTÁRIO. COLAÇÃO. PARTILHA EM VIDA

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO COLAÇÃO PARTILHA EM VIDA

Data de Publicação: 30/05/2005

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SEPARAÇÃO JUDICIAL. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA. BENS. DESCUMPRIMENTO. OBRIGAÇÕES

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERSÃO DIVÓRCIO PARTILHA BENS DESCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES

Data de Publicação: 30/05/2005

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LOCAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): LOCAÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL COMUNICAÇÃO SUB-ROGAÇÃO

Data de Publicação: 27/04/2005

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NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 27/04/2005

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INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM. HERDEIRO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO. DEPÓSITO. VALOR DO PRODUTO

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO

Data de Publicação: 26/04/2005

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CONSTITUCIONAL. CIVIL. FIADOR: BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL RESIDENCIAL DO CASAL OU DE ENTIDADE FAMILIAR. IMPENHORABILIDADE

Tribunal: STF

Tema(s): CONSTITUCIONAL CIVIL FIADOR: BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL RESIDENCIAL DO CASAL OU DE ENTIDADE FAMILIAR IMPENHORABILIDADE

Data de Publicação: 24/04/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO. REGIME DE BENS. ALTERABILIDADE. LEI NOVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO REGIME DE BENS ALTERABILIDADE LEI NOVA

Data de Publicação: 28/03/2005

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