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15710 resultados

APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO HOMOAFETIVA RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Data de Publicação: 04/01/2006

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IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. BOA-FÉ

Tribunal: STJ

Tema(s): IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA BOA-FÉ

Data de Publicação: 03/01/2006

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COMPETÊNCIA. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. HERANÇA. ALIMENTOS. INVENTÁRIO

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE HERANÇA ALIMENTOS INVENTÁRIO

Data de Publicação: 03/01/2006

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FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ACORDO HOMOLOGADO. CLÁUSULA DE RENÚNCIA A ALIMENTOS. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ALIMENTOS POR EX-CÔNJUGE. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA

Tribunal: STJ

Tema(s): FAMÍLIA RECURSO ESPECIAL SEPARAÇÃO JUDICIAL ACORDO HOMOLOGADO CLÁUSULA DE RENÚNCIA A ALIMENTOS POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ALIMENTOS POR EX-CÔNJUGE CARÊNCIA DE AÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA

Data de Publicação: 11/12/2005

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO ANULATÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO. RATEIO. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO ANULATÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO. RATEIO. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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