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16185 resultados

Ação de reversão de guarda de filho. Preservação do status quo ante. Direito de visita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de reversão de guarda de filho Preservação do status quo ante Direito de visita

Data de Publicação: 19/03/2009

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Agravo de instrumento. Fixação de alimentos gravídicos. Lei 11.804/08

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Fixação de alimentos gravídicos Lei 11804/08

Data de Publicação: 19/03/2009

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Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Adoção. Vínculo. Criança. Adotante

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Adoção Vínculo Criança Adotante

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Incapacidade permanente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Incapacidade permanente

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão por morte. Concubina

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão por morte Concubina

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Lei Maria da Penha. Representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Lei Maria da Penha Representação

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Militar. Filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Militar Filha

Data de Publicação: 13/03/2009

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Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Data de Publicação: 12/03/2009

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Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tribunal: MP-PE

Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Data de Publicação: 12/03/2009

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