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Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Razoabilidade Dever de sustento de ambos os genitores

Data de Publicação: 24/09/2018

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Direito do nascituro. Estabilidade provisória de gestante. Salário. Indenização

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade provisória de gestante Salário Indenização

Data de Publicação: 24/09/2018

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Relação homoafetiva. Lei maria da penha. Competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação homoafetiva Lei maria da penha Competência

Data de Publicação: 24/09/2018

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Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento homoafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Preservação dos interesses do curatelado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado

Data de Publicação: 25/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 24/09/2018

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Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 24/09/2018

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