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Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança
Data de Publicação: 04/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 04/05/2018
Tema(s): Apelação cível Partilha Necessidade de avaliação dos bens
Data de Publicação: 04/05/2018
Tema(s): Competência Recursal Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Recurso Ordinário Estabilidade da Gestante Proteção do nascituro
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Inventário Direito real a habitação Companheiro sobrevivente
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição
Data de Publicação: 03/05/2018