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Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Alimentos Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana Pedido de aumento
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Presunção de morte de ascendente Inventário Existência de sentença declaratória de ausência
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica
Data de Publicação: 10/09/2018