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Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Reintegração de posse Transmissão por sucessão Esbulho Servidão de passagem
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão Descabimento
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamentoPossibilidade
Data de Publicação: 18/09/2018