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Tema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos in natura para ex esposa e filha menor Ampliação da convivência paterno-filial
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Regulamentação de Convivência Visitas assistidas na residência da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Execução Reexame de provas Súmula 7
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Retorno do nome de solteira Possibilidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Regime legal de bens Partilha de veículos registrados em nome de terceiros Impossibilidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel
Data de Publicação: 02/04/2019