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Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Constituição de nova família Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 08/07/2019