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Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da atual companheira Prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Alimentada formou família e possui experiência profissional
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Tema(s): Penhora de fração ideal de imóvel na proporção do quinhão hereditário Cabimento Determinação de prática dos atos necessários à efetivação e registro da penhora
Data de Publicação: 21/02/2020