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Alimentos gravídicos retroativos. Necessidades do alimentando. Direito de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos retroativos Necessidades do alimentando Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 29/10/2019

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Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar

Data de Publicação: 28/10/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Inventário. Partilha. Direito Tributário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Partilha Direito Tributário

Data de Publicação: 27/10/2019

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Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial

Data de Publicação: 28/10/2019

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Guarda compartilhada. Modificação de domicílio. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Modificação de domicílio Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2019

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Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Viagem e moradia no exterior Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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