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Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 05/11/2023
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Arguição de impenhorabilidade da pequena propriedade rural Acolhimento
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Criança autista Contratação de professor para apoio Desenvolvimento acadêmico do estudante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 23/02/2023
Tema(s): Ação de constitucionalidade Imposição de impedimentos à nomeação para cargos de provimento efetivo Pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes contra mulheres crianças e adolescentes ou idosos
Data de Publicação: 23/02/2023