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Alimentos. Pensão. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pensão Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 13/07/2015

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Alienação parental. Sintomas. Guarda de menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Sintomas Guarda de menor

Data de Publicação: 13/07/2015

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Alteração do sobrenome. Patronímicos familiares

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do sobrenome Patronímicos familiares

Data de Publicação: 10/07/2015

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Dissolução de união estável. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2015

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Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 09/07/2015

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Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiro. Inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Concorrência cônjuge x companheiro Inventário

Data de Publicação: 09/07/2015

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Paternidade socioafetiva. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 08/07/2015

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União estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 08/07/2015

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Interdição parcial. Proteção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição parcial Proteção

Data de Publicação: 07/07/2015

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Alimentos avoengos. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade

Data de Publicação: 07/07/2015

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