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Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Medida cautelar Proibição de aproximação Pena de multa diária
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Ação de modificação de guarda Modalidade compartilhada Igualdade parental Regra geral Situação excepcional não evidenciada
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Guarda Alteração Possibilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda Colocação em família substituta
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda Direito de visitas dos avós e tios paternos
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): União estável Relação paralela ao casamento
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016