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Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Preclusão Inocorrência Bens adquiridos com recursos do falecido Necessidade de igualar legítimas
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Majoração da verba alimentar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios liminares Não cabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios Menor Redução da verba alimentar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Termo inicial da vigência dos alimentos
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Não cabimento
Data de Publicação: 25/10/2016