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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Data de Publicação: 21/11/2005

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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(fl. 128) -

Tribunal: STJ

Tema(s): (fl 128) -

Data de Publicação: 25/09/2005

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MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Data de Publicação: 18/07/2005

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GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 17/07/2005

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NETO. PENSÃO. MORTE. AVÓ

Tribunal: STJ

Tema(s): NETO PENSÃO MORTE AVÓ

Data de Publicação: 07/07/2005

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LOCAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): LOCAÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL COMUNICAÇÃO SUB-ROGAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. QUANTUM. MINORAÇÃO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO VIA DO PRESENTE RECURSO AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DOS PAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS QUANTUM MINORAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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MEAÇÃO. GARAGEM. BEM INDIVISÍVEL. PENHORA

Tribunal: STJ

Tema(s): MEAÇÃO GARAGEM BEM INDIVISÍVEL PENHORA

Data de Publicação: 07/07/2005

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UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO. HERANÇA. LEI N. 8.971/1994. LEI N. 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL DIREITO HERANÇA LEI N 8971/1994 LEI N 9278/1996

Data de Publicação: 07/07/2005

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