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Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira
Data de Publicação: 22/09/2009
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico
Data de Publicação: 18/09/2009
Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2009
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relação homoafetiva União estável
Data de Publicação: 14/09/2009
Tema(s): Informativo 405 do STJ Espólio Legitimidade União estável
Data de Publicação: 14/09/2009
Tema(s): Informativo 405 do STJ Adoção Paternidade Alimentos
Data de Publicação: 11/09/2009
Tema(s): Informativo 405 do STJ Anulação Partilha amigável Discussão Dolo
Data de Publicação: 11/09/2009
Tema(s): Informativo 405 do STJ Investigação Paternidade Post Mortem Herdeiros DNA
Data de Publicação: 11/09/2009
Tema(s): Direito civil e processual civil Família Embargos de declaração no recurso especial Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosa
Data de Publicação: 10/09/2009
Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Gravidez Situação atual Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei
Data de Publicação: 10/09/2009